Política de Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Esta  inscrita no CNPJ sob o nº 63.350.434/0001-31, com sede em João Pessoa/PB, aqui denominada EA Labs Nutrition, coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de quem visita ou compra em nossa loja virtual.

Nosso compromisso segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao navegar em nosso site ou realizar uma compra, você declara estar ciente desta Política.

1. Quais dados coletamos

Dados que você nos fornece:

• Nome completo, CPF, data de nascimento
• E-mail, telefone e/ou WhatsApp
• Endereço completo de entrega e cobrança
• Mensagens enviadas pelo formulário de contato ou atendimento

Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP, data e hora de acesso
• Navegador, sistema operacional e tipo de dispositivo
• Páginas visitadas, produtos visualizados e itens adicionados ao carrinho
• Origem do acesso (busca, anúncio, rede social, link direto)

Dados de pagamento: os dados do seu cartão de crédito não são armazenados por nós. Eles são processados diretamente pelos meios de pagamento contratados, em ambiente próprio e criptografado. Recebemos apenas a confirmação de aprovação ou recusa da transação.

2. Por que usamos seus dados

Tratamos seus dados apenas com finalidade determinada e base legal prevista na LGPD:

• Execução do contrato (art. 7º, V): processar pedidos, emitir nota fiscal, calcular e realizar a entrega, dar suporte pós-venda e gerenciar trocas e devoluções.
• Obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros fiscais e de acesso exigidos por lei.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da loja e melhoria da experiência de navegação.
• Consentimento (art. 7º, I): envio de newsletter, ofertas e comunicações de marketing — sempre com opção de descadastro.

Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.

3. Com quem compartilhamos

Compartilhamos apenas o necessário, e apenas com quem participa da operação da loja:

• Plataforma de e-commerce (Nuvemshop), que hospeda a loja
• Meios de pagamento, para processar e validar a transação
• Transportadoras e Correios, para realizar a entrega
• Ferramentas de análise e marketing (ex.: Google Analytics, Meta), em regra de forma agregada ou pseudonimizada
• Autoridades públicas, quando houver determinação legal ou judicial

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador. Utilizamos:

• Necessários: mantêm o carrinho, a sessão e o login funcionando. Não podem ser desativados.
• De desempenho: mostram quais páginas são mais acessadas, para melhorarmos a loja.
• De marketing: permitem exibir anúncios mais relevantes e medir resultado de campanhas.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Ao desativar os necessários, algumas funções da loja — como finalizar uma compra — deixam de funcionar.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados de pedido e nota fiscal: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e tributária.
• Registros de acesso: no mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• Dados de cadastro: enquanto a conta existir ou até você solicitar a exclusão.
• Newsletter: até você cancelar a inscrição.

6. Seus direitos

A LGPD garante a você o direito de, a qualquer momento:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar a portabilidade a outro fornecedor
• Revogar o consentimento e pedir a exclusão dos dados tratados com base nele
• Ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados
• Opor-se a um tratamento feito sem o seu consentimento

Para exercer qualquer um deles, escreva para [TROCAR: [email protected]]. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender ao pedido — é uma medida de segurança para proteger a sua própria conta.

Alguns dados podem ser mantidos mesmo após a solicitação de exclusão, quando houver obrigação legal de guarda (por exemplo, registros fiscais de pedidos já faturados).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo conexão criptografada (SSL/TLS), controle de acesso restrito à equipe e uso de plataformas e meios de pagamento com padrões reconhecidos de segurança.

Nenhum sistema é 100% inviolável. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme exige a LGPD.

8. Menores de idade

Nossa loja não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Compras devem ser realizadas por maiores de idade ou sob responsabilidade de um responsável legal.

9. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A data de atualização no topo desta página sempre indicará a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na loja.

10. Encarregado (DPO) e contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Mônica
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (83) 99620-2577
Endereço:João Pessoa/PB, CEP 58038-000